Acordo de Schengen (Luxemburgo) - перевод на русский
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Acordo de Schengen (Luxemburgo) - перевод на русский

TRATADO QUE LEVOU À CRIAÇÃO DO ESPAÇO SCHENGEN DA EUROPA, NO QUAL OS CONTROLES NAS FRONTEIRAS INTERNAS FORAM AMPLAMENTE ABOLIDOS
Tratado de Schengen; Espaço Schengen; Espaço Shengen; Acordo Schengen

Acordo de Schengen (Luxemburgo)      
Шенгенское соглашение (о постепенном стирании границ между странами-членами)
Acordo de Schengen (Luxemburgo)      
Шенгенское соглашение (о постепенном стирании границ между странами-членами)
Grão-Ducado do Luxemburgo         
  • Fronteira com a Alsácia-Lorena de 1871 a 1918
  • zona do euro]] (azul escuro).
  • Mapa histórico (sem data) das fortificações da cidade de Luxemburgo
  •  Moeda do antigo [[franco luxemburguês]] em duas das três línguas do país: francês (anverso, à esquerda) e luxemburguês (reverso, à direita)
  • Luxemburgo]], [[Esch-sur-Alzette]], [[Dudelange]] e [[Differdange]]
PAÍS NA EUROPA OCIDENTAL
Demografia de Luxemburgo; Política do Luxemburgo; Geografia de Luxemburgo; Economia do Luxemburgo; Cultura de Luxemburgo; Grão-Ducado do Luxemburgo; Grão-ducado de Luxemburgo; Luxemburgueses; Geografia do Luxemburgo; Cultura do Luxemburgo; Grão-Ducado de Luxemburgo; Demografia do Luxemburgo; Economia de Luxemburgo
Великое Герцогство Люксембург

Определение

ДЕ-ЮРЕ
[дэ, рэ], нареч., юр.
Юридически, формально (в отличие от де-факто).

Википедия

Acordo de Schengen

O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre-circulação de pessoas entre os países signatários. A área criada em decorrência do acordo é conhecida como espaço Schengen e não deve ser confundida com a União Europeia. Trata-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa. De todo modo, em 2 de outubro de 1997 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pela via do Tratado de Amsterdão. É condição para todos os estados que aderirem à União Europeia aceitarem as condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen. Um total de 27 países, incluindo quase todos os integrantes da União Europeia (excluindo Bulgária, Roménia e Chipre, que estão em fase de implementação do acordo, e a Irlanda) e quatro países que não são membros (Islândia, Noruega, Liechenstein e Suíça), assinaram o acordo de Schengen.

O acordo de Schengen foi assim denominado em alusão a Schengen, localidade luxemburguesa situada às margens do rio Mosela e próxima à tríplice fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo (este último representando o Benelux, onde já havia a livre-circulação). Ali, em junho de 1985, foi firmado o acordo de livre-circulação envolvendo cinco países, abolindo-se controlos de fronteiras, de modo que os deslocamentos entre esses países passaram a ser tratados como viagens domésticas.

Posteriormente, o Tratado de Lisboa, assinado em 13 de dezembro de 2007, modificou as regras jurídicas do espaço Schengen, reforçando a noção de um "espaço de liberdade, segurança e justiça", que vai além da cooperação policial e judiciária e visa a implementação de políticas comuns no que toca à concessão de vistos, asilo e imigração, mediante substituição do método intergovernamental pelo método comunitário. Embora teoricamente não haja mais controlos nas fronteiras internas ao espaço Schengen, estes podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional. Os países signatários reforçaram os controles das fronteiras externas ao espaço Schengen, mas, por outro lado, cidadãos estrangeiros que ingressem como turistas ou que obtenham um visto de longo prazo para qualquer um dos países membros podem circular livremente no interior do espaço.